Acesso à Justiça para Povos Indígenas no estado do Maranhão

Um estudo realizado pela COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) em parceria com o Hivos, no âmbito do programa Todos os Olhos na Amazônia, acende o alerta para a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas do estado do Maranhão. O relatório intitulado “Acesso à Justiça para Povos Indígenas no estado do Maranhão” revela que a maioria dos casos de assassinatos contra indígenas, ocorridos no período de 2003 a 2019, segue sem solução por parte do poder judiciário e estão ligados a conflitos de terras.

A pesquisa que contou com o apoio da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), COAPIMA (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão) e Greenpeace Brasil, denuncia também a existência de possíveis assassinatos de indígenas que sequer figuram no mundo jurídico como tal, e, por esta razão, também não são reportados como assassinatos. O desrespeito aos direitos indígenas e a falta de acesso ao sistema de Justiça acentuam a desigualdade e reforçam uma narrativa estigmatizante sobre povos indígenas, com consequências graves que dificultam a efetivação dos direitos dos povos indígenas no Maranhão.


Un estudio realizado por COIAB (Coordinación de las Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña) en alianza con Hivos destaca la situación de vulnerabilidad de los pueblos indígenas en el estado de Maranhão. El reporte titulado “Acceso a la justicia para los pueblos indígenas en el estado de Maranhão” revela que la mayoría de los casos de asesinatos contra indígenas, ocurridos en el período 2003 a 2019, siguen sin resolver por el poder judicial y están vinculados a conflictos territoriales.

La investigación que contó con el apoyo de APIB (Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil), COAPIMA (Coordinación de las Organizaciones y Articulaciones de los Pueblos Indígenas de Maranhao) y Greenpeace Brasil, también denuncia la existencia de posibles asesinatos de indígenas que ni siquiera figuran legalmente y, por ello, no son denunciados como asesinatos. La falta de respeto a los derechos indígenas y la falta de acceso a la justicia acentúan la desigualdad y refuerzan una narrativa estigmatizante sobre los pueblos indígenas, con graves consecuencias que dificultan la vigencia de los derechos de los pueblos indígenas en Maranhao.

Acesso à Justiça para Povos Indígenas no estado do Maranhão

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