Processo de seleção de propostas (TR 01/2021) – Programa Vozes pela Ação Climática

Región: América Latina
Oficina: Brasil
Horas: 18 meses
Application deadline: junio 25, 2021

Contexto

Seis organizações: WWF, Hivos, Fundación Avina, SouthSouthNorth (SSN), Akina Mama wa Afrika e Shack Dwellers International (SDI) formaram uma aliança global e em conjunto delinearam o Programa “Vozes pela Ação Climática” (VAC), financiado pelo Ministério das Relações Exteriores da Holanda no âmbito do “Programa Poder das Vozes” para atuarem em sete países do Sul Global: Brasil, Bolívia, Indonésia, Paraguai, Quênia, Tunísia e Zâmbia. Até 2025, esse Programa tem como objetivo estratégico contribuir para que os diversos grupos e setores da sociedade civil local tenham assumido um papel central como inovadores, facilitadores e defensores das soluções climáticas. Esse programa é sobre justiça climática, ou seja, a mudança climática não é apenas um problema ambiental a ser abordado, mas também um desafio social com aspectos éticos e de direitos humanos.

Descrição

As organizações que compõem a Aliança VAC e atuam no Brasil (Fundación Avina, WWF-Brasil e Hivos) estarão promovendo processos de seleção de propostas paralelos e complementares para a contratação de Coalizões, formadas por organizações na Amazônia Legal brasileira, que sejam ousadas, e que tenham potencial para influenciar e co-criar soluções e oportunidades para proteger e expandir o espaço cívico, engajando-se em um diálogo inclusivo, que gere confiança mútua e acelere uma transição climática justa. Embora cada organização divulgue seu Termo de Referência (TR) do Programa Vozes pela Ação Climática separadamente, na seleção das propostas as organizações da Aliança VAC no Brasil levarão em conta a complementaridade entre as mesmas e a sua integração na teoria da mudança geral do Programa.

As propostas contempladas por este Termo de Referência não poderão submeter nova proposta no âmbito do Aliança Vozes pela Ação Climática.

As propostas selecionadas obterão apoio financeiro não reembolsável, de acordo com a disponibilidade orçamentária prevista no Programa Vozes pela Ação Climática para a execução deste Termo de Referência, desde que atendam aos procedimentos administrativos adotados pela Hivos, incluindo as regras específicas do Ministério das Relações Exteriores da Holanda.

Objetivo

O papel de Hivos no VAC é focado na defesa da justiça social e climática e estamos procurando estabelecer parcerias no Brasil que irão contribuir para os objetivos do Programa de diferentes maneiras. Nosso objetivo é selecionar 01 proposta estimulante e inovadora para cada um dos eixos temáticos abaixo, contribuindo para amplificar vozes e narrativas, aumentando a participação pública e ação na política climática, e contribuindo para políticas e financiamento de mudanças para uma ação climática aprimorada em nível local, nacional e global.

Processo de seleção

O processo de seleção compreende duas fases:

  • Fase 1: Apresentação das Propostas Simplificadas (prazo: 25 de junho de 2021), através da qual as entidades proponentes apresentarão as informações dispostas no item “Procedimento de candidatura para Propostas Simplificadas». As Propostas Simplificadas selecionadas na 1ª fase deverão apresentar propostas completas na 2ª fase deste processo seletivo para obtenção de apoio financeiro não reembolsável, de acordo com a disponibilidade orçamentária prevista no Programa VAC.
  • Fase 2: Apresentação da Proposta Completa (prazo: 8 de agosto de 2021), apresentação da proposta completa. Detalhes serão compartilhados em breve.

Grants / Parcerias

  • 01 Parceria para Ativismo Digital
  • 01 Parceria para Organizações Indígenas
  • 01 Parceria para Contexto Urbano

Perfil

  • Organização / entidade brasileira sem fins lucrativos registrada localmente (CNPJ) com uma conta bancária operacional vinculada à organização proponente (exemplo: associações; cooperativas; institutos; fundações; ONGs; fundos).
  • Coalizões, redes, consórcios e alianças com uma organização brasileira sem fins lucrativos registrada localmente (CNJP) com uma conta bancária operacional no nome da organização proponente principal. Para as coalizões, a organização proponente deve atender os critérios de elegibilidade. Não é necessário que as outras entidades que formam as coalizões sejam organizações registradas (exemplo: conselhos; escola familiar rural; associações; pastorais; redes; coletivos; movimentos básicos, pequenas empresas – observar que as pequenas empresas não têm direito a bolsas).

Procedimento de candidatura

Cada organização proponente só poderá apresentar uma Proposta Simplificada.

Envie a sua candidatura como um único documento PDF para vac-brasil@hivos.org até 25 de junho de 2021. No assunto do e-mail, favor indicar a proposta para a qual está se candidatando da seguinte forma:

  • VAC Brasil: Ativismo Digital
  • VAC Brasil: Organizações Indígenas
  • VAC Brasil: Contexto Urbano